Legislação municipal · Itaporanga (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaporanga no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2298
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Edição 2254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2249
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2249
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2243
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2243
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2243
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Edição 2239
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2237
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2237
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2228
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2225
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2225
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2218
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2216
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2215
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2215
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2209
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2190
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2168
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente da lista: 01/03/2019