Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 481/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Açude das Pedras, a seguinte rua: José Muniz da Silva e dá outras providências”.
“Acrescenta ao artigo 3o da Lei Municipal N.° 486/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, a seguinte rua: Júlio Bernardes Amaral e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo às Atividades Artísticas e Integração Social para Adolescentes Carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica e dá outras providencias.
“Fica revogada a Lei Municipal N. ° 498/07 de 22 de março de 2007. Faz doação a U.F.C.G. do Terreno e do Prédio do CAIC de Itabaiana-PB com suas instalações, situado na rua do Jucuri, Bairro do Jucuri e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Enilson Morais de Oliveira, e dá outras providências.
Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica e dá outras providencias.
Solicita autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica e dá outras providencias.
REAJUSTA VENCIMENTOS E INCORPORA GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Agricultores do Sitio Espírito Santo e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET (CYBER-CAFÉ E CYBER OFFICES) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LANHOUSE), LOCALIZADOS NA CIDADE DE ITABAIANA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Faz Doação de um (01) terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB, destinado a construção da sede e núcleo esportivo da Associação de Acampamento Antares de Itabaiana (AACANTI) e dá outras Providências”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFECIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, CLINICAS, HOSPITAIS, OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Itabaiana-PB a instalarem assentos, senha de atendimento, bebedouros de água e sanitários para o público aguardar pelo atendimento, em suas agências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO OU SIMILARES, NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 13/08/2008