Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Lei n° 201/90 de 05 de abril de 1990, com base no art. 27 das Emendas a Lei Orgânica do Município e dá outras providencias.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E SEU CONSELHO GESTOR.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias
Modifica os anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo de Metas e prioridades constantes da Lei n° 533/2008, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período 2006/2009 e dá outras providencias.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itabaiana e dá outras providencias.
Institui o Código de Postura do município de Itabaiana e dá outras providencias.
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e determina outras providencias.
Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura compreendida entre 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e determina outras providencias.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Harrison Alexandre Targino, e dá outras providências.
Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no calendário do Município de Itabaiana-PB a “Semana Municipal do Idoso” e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a criar o conselho municipal da juventude e dá outras providências.
“Fica criado no Distrito de Campo Grande, município de Itabaiana-PB, a localidade denominada Bairro Conjunto Deputado Adauto Pereira, e dá outras providências”.
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 489/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Alto Alegre, a seguinte rua: Arlindo Guedes e dá outras providências”.
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 489/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Alto Alegre, a seguinte rua: Rubenita de Sousa Ferreira e dá outras providências”.
“Acrescente-se ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 496/06 de 27 de novembro de 2006, na cidade de Itabaiana, a seguinte rua: Adélio Muniz de Andrade e da outras providências”.
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 482/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Justino Cabral de Melo, a seguinte avenida: Deputado Aércio Pereira de Lima e dá outras providências”.
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 483/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro do Botafogo, a seguinte rua: Vereador Otoniel Marinho dos Santos e dá outras providências”.
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 474/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Conjunto Residencial Antonio Mariz, a seguinte rua: Professora Cidia Maria Brito de França e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 30/12/2008