Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.”
“ Dá nova denominação a antiga Casa da Mãe Pobre e dá outras providências” .
“A Praça construída na Rua Antônio Ananias, passa a denominar-se de Praça Prefeito Fernando Cabral de Melo e dá outras providências” .
“ Modifica-se o nome da Rua da Linha na Sede do Distrito de Campo Grande deste Município, que passa a denominar-se de Rua Severino Muniz de Andrade e dá outras providências” .
“ Modifica-se o nome da Rua dos Quirinos na Sede do Distrito de Campo Grande deste Município, que passa a denominar-se de Rua Otaviano Mendes do Nascimento e dá outras providências” .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina a Caixa Econômica Federal S/A, agência de Itabaiana-PB, e dá outras providências.
“ Modifica-se o nome da Rua do Camburão na Sede do Distrito de Campo Grande deste Município, que passa a denominar-se de Rua Vereador João Quirino Neto e dá outras providências” .
“Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 481/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Açude das pedras, onde é chamada Praça do Açude, passa a ser chamada Rua Inácio Miguei da Silva e dá outras providências” .
“ Solicita Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências” .
“ Acrescente ao artigo 3° da Lei Municipal N° 474/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Conjunto Residencial Antônio Mariz, a seguinte rua José Bento Cavalcante, e dá outras providências” .
“ Acrescente ao artigo 3° da Lei Municipal N° 473/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro do Jucuri, a seguinte rua Manoel Bento Sobrinho, e dá outras providências” .
“ Acrescente ao artigo 3° da Lei Municipal N° 487/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Nova Itabaiana, a seguinte avenida Prefeito Fernando Cabral de Melo, e dá outras providências” .
Dispõe sobre a desapropriação de uma área necessária a implantação do matadouro publico, e dá outras providências.
Solicita Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias e fixa valores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana e determina outras providências.
Revoga a Lei n.° 129/85, de 20.11.1985 e a Resolução n.° 99, de 01 de Janeiro de 1999, mantém o Quadro A da Lei 129/85. Reestrutura o Quadro de Pessoal Comissionado, cria cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Denomina nome de Praça e dá outras providencias.
Denomina nome de Praça e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n° 276/93, de 31, de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 24/08/2009