Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO Nº. 016, de 25 DE OUTUBRO DE 2018. "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29/10/2018 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Institui o Banco de Ideais Legislativas no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências
DECRETO Nº. 015, de 17 de Outubro de 2018. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 17/10/2018 A 17/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2007 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Itabaiana-PB.
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do Município de Itabaiana, o “Dia Municipal da Cavalgada” e dá outras providências
DECRETO Nº. 013, de 19 DE JUNHO DE 2018. "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22/06/2018 NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento a receber denúncias de violência doméstica “ligue 197” – em estabelecimentos públicos.
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Institui a Festa de São Pedro no Povoado de Cariatá e determina outras providências.
Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 012, de 30 DE MAIO DE 2018. "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/06/2018 NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº. 011, de 21 DE MAIO DE 2018. "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25/05/2018 NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui a “Dia Municipal da Melhor Idade”, que será comemorado anualmente no dia 27 de setembro.
Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”, que será comemorado anualmente de 01 a 07 de agosto
Torna obrigatório o atendimento preferencial as pessoas com transtorno Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Itabaiana.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo José de Soutto e dá outras providências.
Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental na Rede de Ensino do Município de Itabaiana - PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AO MUNICIPIO DE ITABAIANA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 25/10/2018