Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2018, e atualiza a Tabela do de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.
DECRETO No 007/2018 de 05 de março de 2018. Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por, alagamento, em decorrência das chuvas ocorridas em 04 de Março de 2018
DECRETO Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Municipal de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2018) e dá outras providências.
REFORMULA NO MUNICÍPIO DE ITABAINA-PB O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ-AB COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº.001/2018, de 02 DE JANEIRO DE 2018. Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito do Município de Itabaiana/PB, e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SEM GUIA RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ITABAIANA-PB O “DIA MUNICIPAL DOS ENCONTROS DE MOTO CLUBE”, A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP-MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Weilinghton Morais do Nascimento e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário do Brejinho Padre Antônio Kemps e determina outras providências.
“ Institui o Dia Municipal do Motorista e determina outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 04/05/2018