Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA CIDADE DE ITABAIANA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica vedado a nomeação de pessoas para cargos efetivos e comissionados, assim como a contratação de pessoas por excepcional interesse público no âmbito da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências.
Torna Patrimônio Material dos Bairros: Jucuri, Antônio Mariz e José Felix de Almeida a Escola Municipal Sebastião Rodrigues de Melo – CAIC, e dá outras providencias.
Institui o dia 16 de Maio como o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no âmbito do município de Itabaiana – PB
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Itabaiana - PB e dá outras providencias
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pr. Wallace Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Felipe Luna Castellar e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroagindo a 01 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às Pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e da outras providências.
Institui o Dia da Renovação Carismática Católica e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Caxias de Lima.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdemir Almeida da Silva, e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Estabelece critérios para o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões de som nas vias públicas no âmbito do Município de Itabaiana/PB, e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 25/08/2017