Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Lei nº 750, de 12 de janeiro de 2018
REFORMULA NO MUNICÍPIO DE ITABAINA-PB O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ-AB COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 12 de janeiro de 2018
- Número
- 750
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada