Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COM DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACS E ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO BRAZ DOS SANTOS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GERALDO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROLONGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO GRATUITA POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO TERRENOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA CICERA FERREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO SÍTIO ZÉ PAZ 1.
PROÍBE COLOCAR E ESTOCAR RESÍDUO SÓLIDO, EM UM RAIO DE QUINHENTOS METROS CONTORNANDO A CIDADE E EM MARGENS DE ESTRADAS, RIACHOS E MANANCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR NIVALDO CANDIDO DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES (CEMCAP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE ESCAVAÇÃO DE COVAS NO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESMEMBRA DO SÍTIO LAGOA DE COZINHA A VILELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE SÃO FRANCISCO.
DESMEMBRA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO A VIELA E PASSA A SER DENOMINADO A VIELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O MUNICÍPIO A COMPLETAR A MERENDA ESCOLAR ATÉ 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 26/09/2011