Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ARÃO LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE LIMA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DA COSTA A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JÚLIA GOMES DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA IV, IDENTIFICADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009
REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 06/05/2011