Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999, ALTERADA PELA LC Nº 04/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16/07/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERADOR E INCENTIVADOR DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO DO GOVERNO FEDERAL, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL BORGES DE MORAIS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE AQUINO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 12/04/2010