Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA E HORA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO PADRE ROBERIVALDO ANTONIO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº236, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS O CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2009/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 17/07/2009