Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A GRUPO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE INSTRUIR OS PROCESSOS DAS LICITAÇÕES DE QUE TRATA A LETRA 'B' DO INCISO III,DO ART.1ºDA RESOLUÇÃO TC 08/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXA INSTRUÇÃO NORMATIVA,ESTABELECENDO PRAZOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS AO TRIBUNAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 20/11/1978