Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº 29/78, E DA PROVIDÊNCIAS.
DA O NOME A ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE MENCIONA.
DA O NOME A ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CM1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA E PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 28/11/1979