Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PERFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE AGENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM CABRAL DE MELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROGRAMA SOCIAL E RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001 PASSA A DENOMINA – SE RENDA CIDADÃ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO.
CRIA A BANDA FANFARRA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO COMPOSTA POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 1 NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE AUTORIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA RIBEIRO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, QUE DA ACESSO A REPETIDORA DE TV NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 17/04/2012