Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL E NUMERO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ANTONIO CAETANO DA SILVA “O CAETANO” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO” DO SÍTIO PIMENTA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ ARLINDO FERNANDES “O BONITINHO” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SENADOR HUMBERTO LUCENA” DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, E ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS) NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DROGAS E AOS ENTORPECENTES BEM COMO A SEMANA DE COMBATE AS DROGAS E AOS ENTORPECENTES.
DENOMINA DE RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA DA CASA DE FARINHA DE FELINTO, DA VIELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO “O CABA VEI” O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE VIELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO DA SILVA FERREIRA (CAPITÃO SILVA FERREIRA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE–PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA A LEGISLAÇÃO DE 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 343/2001, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS, QUE TRATA DO PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 08/02/2013