Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WIFI PARA ACESSO A INTERNET NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL DO PROFESSOR PORTADOR PÓS GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 234/1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 489, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA”E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA CULTURAL, TURÍSTICA E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 442 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 421/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES, A SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL “LUZIA TEIXEIRA DA COSTA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL “PROFESSORA MARIA EUGÊNIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IMPRESP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 13/09/2013