Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A PROÍBIÇÃO DE QUEIMADAS DE CANA-DE-AÇÚCAR, FLORESTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTESE DENTARIA NO MUNICIPIO DE CUITEGI- PB.
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE PREVENÇÃO À DEFICIENCIA VISUAL NA POPULAÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A FEULB - FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITARIAS E UNIÃO DE LIDERANÇAS DO BRASIL.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
INSTITUI 08 (OITO) DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER FERIADO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A PROVAÇÃO DO ESTATUTO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUITEGI-PB CCAC VERSÃO IV.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMOVEL (CASA) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS LIMITES MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE AO PERIMETRO URBANO E PERIMETRO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAR OS VEICULOS ABAIXO DESCRIMINADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°221,2006, QUE CORRIGIU O VALOR DO SALARIO FAMILIA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO IPMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO.
FICA PROIBIDO A CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA OU QUALQUER OUTRA EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA A REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÕES DE VALAS OU ABERTURAS NESTA CIDADE SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL LOCALIZADO NA AREA URBANA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h52 · Norma mais recente da lista: 08/10/2007