Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006 A 2009.
CRIA CARGOS DE VIGILANTE NO AMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇOES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTARIAS.
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA PEQUENA AREA DE TERRA, NO SITIO MALHADA.
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA PEQUENA AREA DE TERRA, LOCALIZADA NO SITIO MALHADA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3°, INCISOS I, III E IV - CAP.II- SEÇÃO I DA LEI N°141/97 DE 12/03/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB, PARA O MANDATO DE 2005 A 2008, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98 DE 04 DE JUNHO DE 1998.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇOES E METAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR UM VEICULO VW,GOL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS E METAS.
DISPOE SOBRE EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N°188,2002 DE 30 DE ABRIL DE 2002, NO ARTIGO 5°.
MODIFICA O ARTIGO 5°, 1° DO RERGIMENTO INTERNO.
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE CONCEÇÃO DE GAE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h13 · Norma mais recente da lista: 20/11/2005