Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004.
DISPOE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E METAS.
DISPOE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E META ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR NO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART.100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO §5º, DO ART.100 DA CF/88 E ART.87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO FMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRETORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES COM VINCULAÇÃO AO FUNDEF.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB LOCALIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPLO DE SERVIÇO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O PERIODO DE 2002 E 2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR UM TRATOR PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº143,97 A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI
DISCIPLINA DENOMINAÇÕES QUALITATIVAS SALARIOS ESTABELECE NORMAS PARA INTEGRAÇÃO DE SERVIDORES AOS CARGOS DE PROVIDIMENTO CONSTANTES DO QUADRO PERMANENTE
MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 6° DO REGIMENTO INTERNO.
DETERMINA PROVIDENCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 14/04/2003