Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E REGULAMENTA OS SIMBOLOS OFICIOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETARIOS.
INSTITUI E REGULAMENTA OS SIMBOLOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI IPMC PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23 DE 1997 DE 09 SETEMBRO QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA O PROJETO DE RESSOLUÇÃO N°23 DE 1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS ORGAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORGAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI IPMC PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CUITEGI PB DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONTITUCIONAL 25/2000 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCICIO DE 2001.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE CUITEGI, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 19 DE 1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI RELATIVO AO EXERCICIOS DE 2001 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI RELATIVO AO EXERCICIO DE 2000 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIDADE ORÇAMENTARIA CÂMARA DE CUITEGI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC N°03062,98, QUE ANALIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO FINANCEIRO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 15/10/2001