Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O CORRENTE EXERCICIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE RENDA MINIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O CORRENTE EXERCICIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE RENDA MINIMA.
INSITIUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADA AS FAMILIAS CARENTES.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DE CUITEGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE REAJUSTE DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇAO DE SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL PARA SUPRIR SERVIÇOS ESSENCIAS DE CONTRATAÇAO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTIMATIVA BASICA DA LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA N°35/1997 DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O CORRENTE EXERCICIO EM RELAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO PARAÍBANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUITEGI, ESTADO DA PARAIBA.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DO IMOVEL DE QUE SE TRATA ESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AS DIFERENTES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1998 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO 19,95, DE 23 DE FEV DE 1995, CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA E DA OUTRAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL SERVIDORES PÚBLICOS POR 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS NOS SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO, E, ATRIBUIR VALORES NOS CARGOS DE COMISSÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A VENDA DE AÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI REGIME JURIDICO UNICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 30/07/1999