Câmara Municipal de Cuitegi (PB)
ALTERA A ESTIMATIVA BASICA DA LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA N°35/1997 DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O CORRENTE EXERCICIO EM RELAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PELA AUSENCIA DO AUTOGRAFO, SEGUE EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº14/98