Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTO, A DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DAR PROSSEGUIMENTO A EXTENSÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA A RUA CASA BRANCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONFECCIONAR DUAS PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PREDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PREFEITO A FAZER POSIÇÕES DE RETRATOS DOS VEREADORES DA 1° LEGISLATURA E O PREFEITO E VICE PREFEITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR EXENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADORES DISPENSAM SUBSÍDIOS NO EXERCÍCIO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAPROPRIAÇÕES OU INDENIZAÇÕES PARA COLOCAR RUA EM ALINHAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUITEGI À DESAPROPRIAR E LINEAR TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, SUBURBANO E RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ABRIGOS PARA TRANSPORTES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUITEGI DAR PODERES AO CHEFE DO EXECUTIVO, DA ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PUBLICA NESTA CIDADE.
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h19 · Norma mais recente da lista: 21/06/1966