Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA(SESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA 7 DE SETEMBRO DESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR OU PERMUTAR UMA CAMINHONETA FORD MODELO 1961, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR OUTRO VEICULO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR SUBVENÇÃO PARA O ENSINO PRIMARIO AS CRIANÇAS MENOS FAVORECIDAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALTO-FALANTE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UM VEICULO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, A CONSTRUIR O PRÉDIO DA PREFEITURA
AUTORIZA A VENDER EM CONCORRENCIA PUBLICA OU ADMINISTRATIVA UMA AMBULANCIA EM ESTADO IMPRESTAVEL.
AUTORIZA AO PREFEITO DE CUITEGI A CONSTRUIR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO EM GAMELEIRA NO RIO UMARI.
AUTORIZA CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NA CHÃ DA BOA ESPERANÇA.
CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA.
APROVADA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, NO LUGAR DENOMINADO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h44 · Norma mais recente da lista: 28/04/1969