Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOS SANITARIOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE $127,144,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALEINAR UM VEICULO DO PATRIMONIO DESTE MUNICIPIO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS CORRELATAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N°02 DE 26.10.76, QUE APROVA O ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1977.
AUTORIZA A CONCEDER O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER DETERMINAR NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DE UTILIDADE SOCIAL. DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAR O JORNAL DO MUNICIPIO DENOMINADO A NOTICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADQUIRIR UM VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA A UTILIDADE PUBLICA PARA SUBVENÇÃO ANUAL.
AUTORIZA O EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA.
DA DENOMINAÇÃO A RUA DR CICERO RAMALHO A ATUAL RUA SANTO ANTONIO DESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE JOAQUIM DE MELO A ATUAL RUA DO GRUPO DESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMONAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÀ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 10/10/1978