Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOR SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO DA 6° DA LEI N°31,83 DE 83.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA EXECUTAR O PROJETO ANEXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CUITEGI-PB A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE TERMINAIS TELEFONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUITEGI-PB A ABRIR CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUITEGI A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
AUTORIZA A A DAR AUMENTOS DE 50, 60 E 100 PORCENTO AOS FUNCIONARIOS, CONTRATADOS E DIARISTAS EM REGIME DE CLT.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE CASA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JORNAL QUINZENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUITEGI A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR, COM IMPREMENTOS E DA OURAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE CASA E UM TERRENO.
ORGANIZA, EXTINGUE E CRIA CARGO DE QUADRO DA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUITEGI, CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ALEM DO ESTABELICO NA LEI N°14, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA TITULO DE PROJETO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA MUNICIPAL DE CUITEGI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 05/02/1985