Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO INTERVENÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES MIRINS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CAMARA DE CUITEGI A SE FILIAR A ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GLEBAS DE TERRA A AGRICULTOR QUE NÃO POSSUIA IMOVEL RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB LEILÃO, CABRINOS, OUVINOS E OUTROS ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE CONJUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA PERCENTUAL DE CREDITOS ADCIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
QUE ELEVA PERCENTUAL DE CREDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVENTES, PROFESSORES, FUNCIONARIOS, DIARISTAS, CONTRATADOS, TRABALHADORES BRAÇAIS.
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A BENFAM SOCIEDADE CIVIL DE BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 25/01/1988