Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DIRETORIA REGIONAL DA PARAIBA DE IMOVEL QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE CUITEGI E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA CEL JOÃO PIMENTEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR PROPRIEDADES ABRIR CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O IMPOSTOS SOBRE A TRANSMIÇÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ISS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº65 DE 1987
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A COMPRAR PARTE DE COMPLEMENTAR DE PROPRIEDADE REGULAMENTAR FORMA DE PAGAMENTO ABRIR CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DE CUITEGI A COMPRAR PROPRIEDADES ABRIR CREDITO ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 26/04/1990