Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ADOTA TABELA DE LICITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ADOTA TABELA DE LICITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIRGENTE, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICO MUNICIPAL DEFINE OS PRINICIPIOS GERAIS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E INSTITUI OS PRINCIPIOS E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
ALTERA VALORES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1991 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA VALORES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1991 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO FAMILIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI E, FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI, PB.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 25/02/1993