Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA A LIMITE DESTINADO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO VIRGOLINO CAVALCANTE DE MELO, BAIRRO SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CUITEGIENSE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA E RUAS NO CONJUNTO ROBERTO PAULINO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE PROMULGAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI RELATIVO AO EXERCICIO DE 1994.
EMENDA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORGANICA DO MUNICIPO DE CUITEGI E AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO DE CUITEGI, ANTONIO PAULINO FILHO, NO EXERCICIO DE 1986.
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DE CUITEGI, ANTONIO PAULINO FILHO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DE CUITEGI, ANTONIO PAULINO FILHO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA BASICA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 08/11/1993