Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°09 DE 1993.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°09 DE 1993 DE 16 DE MARÇO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE REFORMULAÇÃO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E SOBRE O PLANO DE DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E ATIVIDADES VINCULADA AO REGIMENTO DA LEI Nº3,807 DE 1960, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COMO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADAO NA PRAÇA DA RUA SETE DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DOS INCISOS IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCICIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 15/08/1995