Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA O ARTIGO 25 A ASSIM COMO O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL CASA DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICIPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIGINARIOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO A IGREJA MATRIZ CATOLICA DESTA CIDADE E DETERMINA O QUE PODE SER DOADO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS PARA OS ANOS DE 2009 A 2012, DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA A LEI MUNICIPAL N°186 DE 2002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADQUIRIR ATRAVES DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCIARIO COMO O IPMC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PEIXES AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
CRIA OS CARGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (ACS) E AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL E COMBATES AS ENDEMIAS (AGENTES DA DENGUE), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUITEGI, ESTADO DA PARAIBA.
AUTORIZA A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DO SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CRIADO PELA LEI N°10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11 DE MARÇO DE 2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA N° 337 DE 30 DE ABRIL DE 2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
AUTORIZA A COLOCAR NOMES NAS RUAS, NOS PREDIOS DA CIDADE DE CUITEGI QUE AINDA NAO TENDEM.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2006 DE 2009, LEI N°219 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAR PSICOLOGO PARA UNIDADE DE SAUDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS COM CAPACIDADE PARA 44 PASSAGEIROS SENTADOS E UM MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 PASSAGEIROS SENTADOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) ATRAVES DO BANCO DO BRASIL CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELADAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 25/12/2008