Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA E ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUITEGI
FIXA OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI-PB
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 269/2009 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL 158/1998 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB) DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIAZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UM PONTO DE TAXI EM UMA BARRACA (QUIOSQUE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NOVO VALOR DO SALARIO MINIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB
DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, AUMENTO, E EXTINÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A LEI QUE ESTABELECE QUE ANUALMENTE INCLUI-SE NA LEI ORÇAMENTARIO DO MUNICIPIO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL.
CRIA A LEI QUE REGULARIZA AS ATRIBUIÇOES DOS MEMBROS DOS ESCOLARES MUNICIPAL.
CRIA A LEI QUE INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010 A 2013.
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 158 DE 1998.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE MOTOTAXI DO BAIRRO SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE TAXI DO BAIRRO SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS EM CUITEGI.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CRIA O QUANTITATIVO DE CARGOS RESPECTIVOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLITICAS E A SERVIDORES DO EXECUTIVO.
ALTERA ARTIGOS PARAGRAFOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 158 DE 1998, (PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998) COMO TAMBEM CRIA O PISO SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 03/05/2010