Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZARSE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 122 DA LEI MUNICIPAL 229 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVEDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI IPMC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 269 DE 2009 QUE MODIFICOU O ARTIGO 9° A LEI MUNICIPAL 158/1998 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O SALARIO MINIMO NACIONAL, PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 269 DE 2009 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL 158 DE 1998 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOB O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUITEGI.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS VINCULADOS AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS RELATIVOS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR (RPV) A QUE SE REFERE O ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº62/2009 NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA NOVO VALOR DO SALÁRIO FAMILIA DO MUNICÍPIO AO NACIONAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA AQUECIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DETERMINA SUAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 278/2009 DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº217 DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIAR A DEMOLIÇÃO DE UMA BARRACA QUIOSQUE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECIFICA O NOME DAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A LEI QUE REGULARIZA AOS INCENTIVOS E VALORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 10.639-LDB
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 31/08/2011