Câmara Municipal de Cuitegi (PB)
Lei Ordinária nº 316, de 15 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS VINCULADOS AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de dezembro de 2010
- Número
- 316
- Publicação
- 15 de dezembro de 2010
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- gratificação
- insalublidade
- programa de saúde da familia.