Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO ESPAÇO CULTURAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTREAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GERALDO ENEDINO DA SILVA A ATUAL RUA B SITUADA NO CONJUNTO VIRGULINO CAVALCANTE DE MELO NO BAIRRO SANTO ANTÔNO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A RUA DO CONJUNTO VIRGULINO CAVALCANTE DE MELO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 269/2009 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL 158/1998 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI - PB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 269/2009 QUE MODIFICOU O ART 9º A LEI MUNICIPAL 158/1998 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPIO DE CUITEGI - PB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O SALARIO MINIMO NACIONAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O 14 º SALARIO AOS PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS VINCULADOS AO FUNDEB
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITO DO EXCESSO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO EXERCICIO DE 2008 DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O 14 SALARIO AOS PROFESSORES EFETIVOS.
REVOGA A LEI 171 DE 2001 REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA AS RUAS DOS CONJUNTOS ROBERTO PAULINO E ANTONIO MARIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO.
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº264 DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO MODELO EXIGIDO PELO MDE E DETERMINA PROVIDENCIAS
DENOMINA DE RUA ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA A SITUADA NO CONJUNTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 03/09/2012