Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS DE INGRESSO DE BANHISTAS NA PRAIA DE TAMBABA.
Estabelece normas para o ingresso de banhistas na Parai de Tambaba e dá outras providências.
Altera a Lei nº 253/2001 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar composição com a Saelpa para pagamento de débitos remanescentes de outras administrações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar composição com o IPM para pagamento de débitos remanescentes de outras administrações e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Dispõe sobre a Instituição de Estacionamento Rotativo na área própria de Tambaba, neste Município, para fins de operação e adota providências.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDE PARA O PERÍODO 2002/2005.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Turismo – Comtur – e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Conde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 19/03/2004