Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências.
Modifica o artigo 3º da Lei nº 140/94 que trata da nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Centro de Criatividade Cultural e dá outras providências.
Dá denominação ao Centro de Criatividade Cultural da Cidade e dá outros dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais e Procurador Geral Municipal para o o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL/TURÍSTICA.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Transforma a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento em Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Conde e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre o conjunto das ações e serviços de Vigilância Sanitária executadas no âmbito do Município e dá outras providências.
Cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Transportes e Trânsito de Conde - JARI - e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Vereador para preenchimento de cargo por licenciamento do Vereador Titular e dá outras providências.
Rejeita Parecer do Tribunal de Contas Do Estado - TCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 07/12/2004