Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder bolsas para Habilitação de Professores em Curso de Licenciatura Plena.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Conde a promover a inclusão do Município no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Litoral Sul Paraibano (CODELIS/PB) e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Transportes Boa Viagem Ltda, para aquisição de Vales Transportes, os quais serão repassados para funcionários da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
Estabelece Regras e Critérios para sepultamentos no Cemitério Parque das Árvores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Transportes Boa Viagem LTDA, para aquisição de Vales Transportes, os quais serão repassados para funcionários da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale Alimentação, destinado a ser distribuído aos Funcionários Públicos Municipais que precisem fazer refeições no Município por necessidade dos serviços e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE VEREADORES PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS POR LICENCIAMENTO DE VEREADORES TITULARES.
Cria o Departamento de Trânsito do Município de Conde no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Institui a cobrança de preço pela permissão do uso das vias públicas e logradouros públicos, inclusive no subsolo e espaço aéreo do Município.
Institui no Município de Conde/PB a contribuição para custeio da Iluminação Pública em conformidade com os preceitos do Artigo 149-A da Constituição Federal/88.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 30/09/2003