Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito do município Conde-PB, o programa “Acesso Cidadão Praia Acessível” e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1060/2020, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1061/2020, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Institui o Programa Renda Emergencial Temporária no âmbito do Município de Conde, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.029, de 15 de agosto de 2019.
Autoriza o Município de Conde a constituir com os municípios metropolitanos, o consórcio intermunicipal da região Metropolitana de João Pessoa, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1062/2021 de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe Sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe Sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe Sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde-PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CONDE(PB) PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EM BAIRRO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO CONDESSA DO VALE EM BAIRRO .
Dispõe sobre a denominação do Loteamento Nossa Senhora das Neves em bairro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 30/04/2021