Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Reciclagem de Catadores de Conde – ARCACONDE.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de onde o “Coco de Roda Novo Quilombo” e adota outras providências.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Torna-se de Utilidade Pública Municipal a base missionária Renova Vida (recuperação Químicos, com sede em Sítio Pituaçu, S/N).
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde (Resolução Nº 006/2006) – Edição 2021 – Atualizada até a Resolução nº 002/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoridade da identificação dos profissionais envolvidos na produção de Textos e Vídeos Jornalísticos veiculados nos canais oficiais do Poder Público Municipal e da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.031/2019 e dá outras providências.
Institui o Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Pescador Artesanal e do Pescado no Município de Conde.
Institui a ação Ronda Maria da Penha e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de Bombeiros Civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 902, de 02 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no Município de Conde e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 446, de 03 de Abril de 2007, alterada pela Lei nº 75/2013.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissional de Educação Física como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais no Município de Conde-PB.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/09/2021