Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE VÍDEO MONITORAMENTO COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR E EXPANDIR O ALCANCE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE CONDE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Estabelece novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ativos e outras providências de acordo com Emenda Constitucional n°120/2022, de 05 de maio de 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB, A LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.
Institui o Programa ALIMENTA CONDE, benefício para os casos de ausência ou limitação de autonomia, de capacidade, de próprios da família para prover as necessidades alimentares de seus membros.
Institui, na Secretaria de Saúde do Município de Conde incentivo financeiro variável por desempenho de metas servidores públicos municipais de saúde vinculados ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em saúde (PQA - VS).
Altera disposições da lei 1.109 de 27 dezembro de 2021.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE À DRA. LESSANDRA NARA TORRES SILVA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO DA PARAÍBA E COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLINA DE JOÃO PESSOA: Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Rio Tinto, Santa Rita,Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu.
Altera a Lei Municipal nº1.034, de 16 de outubro de 2019.
Institui no Município de Conde o Programa Alimenta Brasil – PAB, denominado Programa do Campo para a Mesa.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos moradores da comunidade Utinga de cima Conde PB - ASMUC.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº489/2007.
ALTERA AS LEIS 894/2016 E 850/2014 QUE TRATAM DOS TIPOS DE UNIFORMES DA GCM DE CONDE E DA CARTEIRA FUNCIONAL DA GCM.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR TÉCNICO.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA ESTABELECER RESPONSABILIDADE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Altera a Lei nº 1104/2021, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência de recursos.
ALTERA A LEI Nº 1026/2019, PARA FINS DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 08/08/2022