Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº902/2017, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VIGILANTES.
DECLARA NULA A ANTECIPAÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE DO BIÊNIO 2023/2024.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE (PB).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 373/2005 e 892/2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CONDE.
Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde (PB), e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Conde (PB), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DE ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE .
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conde, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 28/04/2022