Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Unidade Básica de Saúde Integrada Yanca Carolina da Cruz Amaro.
"Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS's e Agentes de Combate as Endemias ACE's- do Município de Bayeux, e dá outras providências."
Dispõe sobre a Criação da Casa de Acolhimento Provisório Lidjane Maria da Conceição, serviço abrigamento temporário para proteção de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Bayeux e dá outras providencias.
Denomina Unidade Básica de Saúde Integrada Yanca Carolina da Cruz Amaro.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 616.055,03(Seiscentos е Dezesseis Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Três Centavos), para fins que específica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de homens que Já foram condenados por crime de violência sexual, e estabelece a suspensão imediata de servidores públicos efetivos acusados de tais crimes até a conclusão das investigações.
Cria o Conselho Municipal de Politica Cultural de Bayeux, conforme as metas e princípios Fundados pelo sistema nacional de Cultura estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VİTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
Denomina de Praça Vereador Epitácio Araújo, espaço de convivência ainda sem denominação oficial, que fica localizado no Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Dá nome ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, setor dois, situado na Rua Senador Ruy Carneiro nº11 Mário Andreazza, Bayeux - PB, passará a se chamar José Reginaldo Pereira da Silva (seu Regis).
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETE, HIPERTENSÃO,ANEMIAS, INTOLERÂNCIA OU ALERGIAS E OUTRAS RESTRIÇÕES. REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.354/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro o Evento MARCHA PARA JESUS bem imaterial e Cultural do Município de Bayeux e dá outras providencias.
Estabelece a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais e privadas, no Município de Bayeux e dá outras providencias.
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NA CIDADE DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX A CANTATA DE NATAL DA IGREJA BATISTA CENTRAL (IBC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO "PROGRAMA BOLSA ATLETА BAYEUX", DESTINADO A ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS E PARATLETAS E INCENTIVO AО ESPORTE PARA PEQUENOS ATLETAS, REVOGA AS LEIS 1.288/2013 E A LEI 1.734/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024