Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina rua desta cidade e dá outras providências. Fica denominada de "Manoel Francisco Venancio" a antiga rua"Carioca" desta cidade.
Autoriza fazer calçamento e dá outras providências.
Abre o crédito para a compra de uma ambulância e dá outras providencias.
Cria e Serviço Social contra o mocambo, no Municipio de Bayeux, e dá outras providências.
Autoriza a Instalação do serviço Telefônico na cidade de Bayeux e dá outras previdências.
Autoriza a construção de abrigos e dá outras providências.
Cria o Código de Posturas Municipais.
Orça a receita e Fixa a despesa do Municipio de Bayeux, para o Exercicio de/1961 e dá outras providências.
Cria Departamente Municipal de Estradas de Redagem, e dá outras previdencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 31/12/1960