Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações no plano de cargos, carreira e remuneração dos vigilantes do Município de Bayeux/PB.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Bayeux, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VISITANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “BAYEUX – CIDADE QUE PROTEGE MULHERES”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA FEMININA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA PESSOAL, MOBILIDADE SEGURA E ILUMINAÇÃO PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, VEDA A COBRANÇA POR EMBALAGENS QUE CONTENHAM PUBLICIDADE OU LOGOMARCA DO FORNECEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL LIBERAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA CASAL ANA LUIZA E GUILHERME PEREIRA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Município de Bayeux/PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 04/2018, que institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Bayeux, para reajustar o vencimento-base da carreira, e dá outras providências.
Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DO RIO DO MEIO E DE BAYEUX/PB - AMARBAY.
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bayeux – SIMSAN/BAYEUX, estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da concessão de Auxílio-Moradia, no âmbito do Município de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências correlatas.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 23/10/2026