Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina preços de passagens de transporte coletivos e dá outras providências.
Aumenta o preço de transportes e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.
Abre crédito de CR$.500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), destinado a construção do prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX e dá outras providências.
Abre crédito destinado a Associação Atlética de Bayeux e dá outras providencias.
Isenta de impostos municipais, os imoveis de propriedade dos clubes recreativos e entidades de beneficência existentes no município de Bayeux e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação de um terreno e dá outras providências.
Faz desapropriação para construção de praça dá outras providências.
Autoriza a aquisição ou desapropriação de bens imóveis para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a aquizição ou desapropriação de um terreno, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito destinado ao São Paulo Esporte Clube e dá outras providências
Abre crédito de CR$.20.000,90 destinado ao SÃO SEBASTIÃO ESPORTE CLUBE, e dá outras providências.
Autoriza desapropriação e dá outras providências.
Abre crédito especial e da outras providências.
Abre credito de CR$.40.000,00 destinado ao São Bento Esporte Clube de Bayeux, e da outras providências.
Abre crédito destinado a Liga Desportiva de Bayeux e dá outras providências.
Concede favores fiscais as industrias que forem instaladas no Municipio e da outras providências.
Fica criado o Conselho de Desenvolvimento econômico do Município de Bayeux e dá outras providências.
Reconhece de utilidade Publica e subvenciona a "Sociedade Colônia dos Pescadores Arnaldo Luz-Z-6" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 27/09/1961