Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorizo Poder Executivo a fazer calçamento e dá outras providências.
Autoriza desapropriação e dá outras providências.
Concede auxílio para o Carnaval de 1962 dá outras providências.
Autoriza Peder Executivo a fazer ampliação de redes elétricas e dá outras providências
Autoriza Poder Executivo a fazer serviços de terraplanagens e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo fazer a amplição do serviço de iluminação elétrica e dá outras providências
Autoriza a construção de ossário e dá outras providências.
Abre crédito suplementares para diversas dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Atribui novos valores aos padrões de vencimentos dos funcionários do Município e dá outras providências.
Autoriza a construção de um parque infantil e dá outras providências.
Instala telefones e dá outras providências
Abre crédito de Cr$ 50.000,00 e da оutras providências.
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. (Fica decretado feriado Municipal o dia 20 de Janeiro consagrado ao padroeiro da cidade.)
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. Fica decretado feriado Municipal o dia 15 de Dezembro data comemorativa da instalação do Município.
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Modifica nome de Rua e dá outras providências.
Autoriza a colocar faixada iluminada e dá outras providências.
Abre crédito de Cr$ 50.000,00 e dá outras providências.
Modifica o nome de ruas e dá outras providências.
Abre créditos suplementares para diversas dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 28/12/1961