Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorizo abertura de crédito especial para iluminação elétrica com fluorescentes das avenidas Pedro Ulisses e Senhor do Bomfim e dá outras providências.
Autorizo abertura de crédito especial para o carnaval de 1963, e dá outras providências.
Autorizo abertura de crédito para iluminação com Lampâdas Fluorescentes nas avenidas 13 de Maio, 21 de Abril e 5 de Agosto e dá outras providências.
Abre crédito e dá outras providências.
Abre, crédito para a Iluminação Elétrica da Avenida Francisco de Almeida, e dá outras providências.
Abre, crédito suplementar, do Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Conceda isenção de Imposto Prediais, pelo prazo de cinco anos e dá outras providências.
Reconheço que é de utilidade pública e subvencionar e Ginásio Comercial Clodomiro Leal, e dá outras providências.
Autoriza fazer calçamento e dá outras providencias.
abre crédito de CR$40.000,,00 ( Quarenta Mil Cruzeiros) e dá outras providencias.
Dá nome de Rua e outras providências.
dá nome de Rua e outras providências.
Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza instalação de parque infantil e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a abrir o crédito necessário á pavimentação das avenidas Senhor do Bomfim, Estrela e São Sebastião e dá outras providências.
Autoriza a construção de um tanque e dá outras providências.
Modifica nome de rua e dá outras providências.
Isenta de impostos municipais casas adquiridas pelo montepio do Estado da Paraíba - M.E.P. e dá outras providências.
Cria impostos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 31/12/1962